Vereadora Marilda Portela
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Participação conforme a página oficial consultada. Não representa autoria das proposições da comissão.

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Períodos informados pelo perfil oficial. O período 2025–2028 corresponde ao mandato em curso.

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Transparência

Informação com fonte e contexto.

Projetos e normas são coleções diferentes. Uma lei pode ter origem em um projeto que também aparece no acervo; por isso, as contagens não devem ser somadas como iniciativas únicas.

Autoria indica uma única autoria informada. Coautoria identifica uma lista de autores, incluindo Marilda Portela, sem presumir primeira assinatura. Os temas são editoriais, baseados em palavras-chave; os assuntos oficiais aparecem nos detalhes.

Aprovação de requerimento ou parecer não equivale à transformação de um projeto em lei. A legislação publicada pode ter sido alterada ou revogada: consulte o texto oficial. A base é uma fotografia da consulta, sem atualização automática.

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